ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 073, DE 01 DE JULHO DE 2020 DOU de 02/07/2020 (nº 125, Seção 1, pág. 1) Aloma Meireles2020-07-02T15:39:02-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 090, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 97) Aloma Meireles2020-07-01T16:11:52-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 056, DE 23 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 96) Aloma Meireles2020-07-01T16:10:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA SECINT Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 46) Aloma Meireles2020-07-01T16:09:36-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (Ed. Extra nº 123-A, Seção 1, pág. 4) Aloma Meireles2020-07-01T16:06:06-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA SECINT Nº 025, DE 26 DE JUNHO DE 2020 DOU de 01/07/2020 (nº 124, Seção 1, pág. 45) Aloma Meireles2020-07-01T16:04:53-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 057, DE 23 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2020-06-30T14:44:15-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 049, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 40) Aloma Meireles2020-06-30T14:43:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 048, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 39) Aloma Meireles2020-06-30T14:42:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 20) Aloma Meireles2020-06-30T14:41:26-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA INMETRO Nº 225, DE 22 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 43) Aloma Meireles2020-06-30T14:36:09-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.407, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DOU de 30/06/2020 (nº 123, Seção 1, pág. 3) Aloma Meireles2020-06-30T14:33:29-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 1.079, DE 26 DE JUNHO DE 2020 DOU de 29/06/2020 (nº 122, Seção 1, pág. 17) Aloma Meireles2020-06-29T11:25:23-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 002, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (*) DOU de 29/06/2020 (nº 122, Seção 1, pág. 16) Aloma Meireles2020-06-29T11:22:00-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
RESOLUÇÃO CNEN N° 265, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (DOU de 26.06.2020) Aloma Meireles2020-06-26T14:42:37-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
