ES – PORTARIA N° 100-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:50:48-03:00

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ES – PORTARIA N° 099-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:48:22-03:00

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PORTARIA N° 098-R / 2018 – ES (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:46:58-03:00

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ES – PORTARIA N° 095-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:38:13-03:00

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ES – PORTARIA N° 096-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:22:21-03:00

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ES – PORTARIA N° 097-R / 2018 (DOE de 02.07.2018) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:21:29-03:00

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SP – DECRETO N° 63.532 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Altera o Decreto n° 63.208/2018, que dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Karoline Pedroso2018-07-03T13:15:05-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 547 / 2018 (DOE de 30.06.2018) O Secretário da Fazenda aprova os índices e observações do Comunicado 671 da Assessoria de Política Econômica de 21.06.2018, que fazem parte integrante desta Resolução.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:07:15-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF/APE N° 546 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da asa Civil 79/2003.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:04:46-03:00

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RESOLUÇÃO SF N° 077 / 2018 – SP (DOE 30.06.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Karoline Pedroso2018-07-02T10:03:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 047 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:58:56-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 046 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:57:18-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 045 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:27-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 048 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:48:48-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 049 / 2018 (DOE de 30.06.2018) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2018 para os débitos de ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T09:47:22-03:00

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