1.Infolex 2018 – Página: 654 – Infolex

RO – DECRETO N° 22.941 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS/ RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721/ 2018.

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RJ – DECRETO N° 46.344 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Prorroga para 01.08.2018 o início da produção de efeitos do Decreto nº 46.323/2018, que dá nova redação ao artigo 82 do Livro IX do RICMS/RJ.

Decreto, Rio de Janeiro Read more...

PR – LEI N° 19.572 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Proíbe os postos revendedores varejistas de combustíveis e as empresas revendedoras de combustíveis do Paraná a veicularem as informações que especifica.

Leis, Paraná Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

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ICMS/ES – Postos de combustíveis têm até o dia 30 para passarem a emitir a NFC-e

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Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado que alegou ter sofrido assédio

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TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório

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SP – PORTARIA CAT N° 050 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

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SP – PORTARIA CAT N° 051 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino – Fundacte.

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SP – PORTARIA CAT N° 052 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Cria Núcleos de Serviços Especializados e altera nomes de Núcleos de Serviços Especializados e Postos Fiscais.

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SP – PORTARIA CAT N° 047 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

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SP – PORTARIA CAT N° 048 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

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SP PORTARIA CAT N° 049 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas).

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Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06

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Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017

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Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615