RJ – PORTARIA SUT N° 141 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 25 de junho a 1º de julho 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:58-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.006 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Modifica a Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, localizados no Estado do Rio de Janeiro, como forma de colocá-las à disposição do ciclo de reciclagem e proteção ao meio ambiente fluminense. Karoline Pedroso2018-06-26T09:48:07-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.627 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos seguintes produtos: Bebibas I (Cerveja, Refrigerante, Água mineral, Chope e Bebidas Hidroeletrolíticas) e Bebidas II (Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope). Karoline Pedroso2018-06-26T09:42:09-03:00 1.Infolex 2018, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
MT – LEI N° 10.707 / 2018 (DOE de 25.06.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-06-26T09:39:24-03:00 Leis, Mato Grosso Read more...
ES – DECRETO N° 934-S / 2018 (DOE de 26.06.2018) Estabelece funcionamento excepcional dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual no dia 27.06.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:35:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 026 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-06-26T09:32:30-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE RESTITUIÇÃO DAS N° 030 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Divulga os contribuintes que tiveram deferimento de pedido de restituição, nos termos do artigo 45 da Lei nº 10.654/1991. Karoline Pedroso2018-06-26T09:31:51-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DPC N° 144 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Karoline Pedroso2018-06-26T09:31:29-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 008 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-06-26T09:03:38-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 026 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Karoline Pedroso2018-06-26T08:58:47-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 017 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 003/2018, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Karoline Pedroso2018-06-26T14:51:33-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 016 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 007/2003, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos diversos. Karoline Pedroso2018-06-26T14:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 25.06.2018) Altera a Lei n° 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei n° 13.606, de 9 de janeiro de 2018. Mineia Luckfett2018-06-26T14:17:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista Read more...
AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 033 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera a Instrução Normativa SEF nº 031/2018, que disciplina o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), nos termos da Lei Complementar nº 162/2018, para os débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Karoline Pedroso2018-06-25T10:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
Karoline Pedroso2018-06-25T10:34:43-03:00 1.Infolex 2018, Alagoas, Instruções Normativas Read more...
