PR – DECRETO N° 6.631 / 2017 (DOE de 06.04.2017) Dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:00-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
ATIVIDADE RURAL – Considerações Previdenciárias Mineia Luckfett2023-10-17T10:15:22-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Blog | Previdência, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Previdenciária Read more...
EMPREGADO DIARISTA Mineia Luckfett2021-10-18T17:49:44-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
GORJETA – NOVO TRATAMENTO DADO AO PAGAMENTO AOS EMPREGADOS Mineia Luckfett2023-10-27T08:51:44-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Mineia Luckfett2022-05-23T08:44:52-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
RJ – LEI N° 7.546 / 2017 (DOE de 31.03.2017) Lei nº 7.546/2017 dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas de suspensão e cassação da eficácia da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS e multa, nas hipóteses de caracterização de exploração sexual e pedofilia no estado do rio de janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:35:19-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
DF – LEI N° 5.812 / 2017 (DODF de 31.03.2017) Dispõe sobre a divulgação, nos bares, boates e estabelecimentos similares situados no Distrito Federal, da proibição de cobrança de consumação mínima. Mineia Luckfett2018-07-18T14:24:49-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
RJ – LEI N° 7.545 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Proíbe a comercialização, no Estado do Rio de Janeiro da substância 2,4 – Dinitrofenol. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – DECRETO N° 6.539 / 2017 (DOE de 30.03.2017) Introduz alteração no Decreto n° 5.807/2016, que promoveu alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Mineia Luckfett2018-07-02T13:52:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
RJ – LEI N° 7.540 / 2017 – Acrescenta o parágrafo 2º no artigo 1º da Lei nº 3.669, de 10 de Outubro de 2001 que “obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.” Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:13-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.539 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Dispõe sobre a vedação de empresas licitar, contratar, ou receber incentivos fiscais de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Mineia Luckfett2018-07-13T14:36:22-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
CONTROLE DE JORNADA Mineia Luckfett2021-10-14T08:28:00-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
PR – DECRETO N° 6.434 / 2017 (DOE de 17.03.2017) Dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento. Mineia Luckfett2018-07-09T11:47:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
ABONO PECUNIÁRIO Mineia Luckfett2022-05-23T08:44:25-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Legislações, Trabalhista Read more...
