INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/ME N° 207 / 2019 (DOU de 22.10.2019) Estabelece orientação quanto ao pagamento de auxílio-transporte ao servidor e ao empregado público nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Redação Karoline2019-10-22T11:11:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.907 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera a IN RFB nº 1.828/2018, quanto a obrigatoriedade de inscrição do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Redação Karoline2019-08-15T09:50:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.906 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera o inciso III do § 1° do artigo 13 da IN RFB n° 1.787/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissão da declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb) para o 3° Grupo. Redação Karoline2019-08-15T09:49:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 102 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera o artigo 678 da IN INSS/PRES n° 077/2015, que trata da fase instrutória para o início do processo de requerimento de benefícios previdenciários. Redação Karoline2019-08-15T09:48:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Redação Karoline2019-07-19T10:05:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.884 / 2019 (DOU de 22.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Redação Karoline2019-04-22T09:55:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 101 / 2019 (DOU de 10.04.2019) Dispõe sobre as alterações realizadas pela MP nº 871/2019.que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Redação Karoline2019-04-10T09:59:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.882 / 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei n° 13.606/2018. Redação Karoline2019-04-09T10:17:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.876 / 2019 (DOU de 15.03.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Redação Karoline2019-03-15T11:17:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 15.12.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:56:27-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.867 / 2019 (DOU de 28.01.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades e fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2019-01-28T13:42:49-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 100 / 2018 (DOU de 31.12.2018) Altera dispositivos da IN INSS/PRES nº 028/2008, qual estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social. Redação Karoline2019-01-15T17:08:47-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.855 / 2018 (DOU de 10.12.2018) Dispõe sobre a prestação de informações para fins de consolidação de débitos no Programa Especial de Regularização Tributária, instituído pela Lei nº 13.496/2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Redação Karoline2018-12-10T11:28:38-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.845 / 2018 (DOU de 23.11.2018) Institui o Cadastro Nacional de Obras (CNO) e dispõe sobre o seu funcionamento. Redação Karoline2018-11-26T09:56:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
