INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.844 / 2018 (DOU de 20.11.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), instituído pela Lei nº 13.606/2018.

Redação Karoline2018-11-20T15:00:04-02:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 / 2018 (DOU de 31.10.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Redação Karoline2018-10-31T14:18:41-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG N° 006 / 2018 (DOU de 09.07.2018) Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Karoline Pedroso2018-07-09T11:35:18-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.812 / 2018 (DOU de 02.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos artigos 7° e 8° da Lei n° 12.546/2011.

Karoline Pedroso2018-07-03T09:50:31-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.811 / 2018 (DOU de 20.06.2018) Altera a IN RFB n° 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil o PRR (Programa de Regularização Tributária Rural), instituído pela Lei n° 13.606/2018.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 15.06.2018) Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018)

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:09-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Altera a Resolução Normativa CFA N° 425/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:28-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:51-03:00

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