RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 677 / 2019 (DOU de 26.03.2019) Altera a Resolução INSS/PRES nº 141/2011. Redação Karoline2019-03-26T11:52:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 7.898 / 2018 (DOE de 08.03.2018) Reajustados os Pisos Salariais para 2018 no Estado do Rio de Janeiro. – Boletim N° 05/2018 Redação Karoline2019-03-21T11:38:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 8.315 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-03-21T11:15:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA CONJUNTA SEPREVT/SAF/INSS N° 002 / 2019 (DOU de 19.03.2019 – Edição Extra) Regulamenta o § 2º do artigo 38-B da Lei nº 8.213/91, que dispõe da gestão do sistema de cadastro dos segurados especiais no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Redação Karoline2019-03-20T16:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 001 / 2019 (DOU de 20.03.2019) Informa os serviços aos quais se aplicam os procedimentos por meio de Dossiê Digital. Redação Karoline2019-03-20T16:55:35-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 16.953 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640/2007. Redação Karoline2019-03-19T15:04:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.876 / 2019 (DOU de 15.03.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Redação Karoline2019-03-15T11:17:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 007 / 2019 (DOU de 14.03.2019) Estabelece, para o mês de março de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-03-15T11:16:56-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Trabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2019 Redação Karoline2019-03-11T11:49:26-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 / 2019 (DOU de 28.02.2019) A Medida Provisória nº 859/2018, que “Altera a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o FGTS, para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde”, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias. Redação Karoline2019-02-28T13:43:20-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS N° 676 / 2019 (DOU de 28.02.2019) Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados no Município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, bem como o valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, excetuados os temporários, mediante opção dos beneficiários. Redação Karoline2019-02-28T13:42:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.809 / 2019 (DOU de 22.02.2019) Reabre o prazo para opção pelo regime de previdência complementar de que trata o § 7º do artigo 3º da Lei nº 12.618/2012. Redação Karoline2019-02-22T13:20:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 795, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 Redação Karoline2019-02-18T14:58:27-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 18.12.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:56:57-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.767, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOU de 15.12.2017) Redação Karoline2019-02-18T14:56:27-03:00 1.Infolex 2018, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
