RESOLUÇÃO COFEN N° 599 / 2018 (DOU de 21.12.2018) Aprova Norma Técnica para Atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria.

Redação Karoline2018-12-21T16:23:23-02:00

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RESOLUÇÃO CFC N° 1.555 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o registro das organizações contábeis.

Redação Karoline2018-12-20T12:23:00-02:00

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RESOLUÇÃO CFC N° 1.554 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores.

Redação Karoline2018-12-20T12:21:42-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.082 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13), passando a tratar também de tubulações e tanques metálicos de armazenamento, além das caldeiras e vasos de pressão.

Redação Karoline2018-12-20T12:19:20-02:00

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PORTARIA MF N° 048 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Estabelece, para o mês de dezembro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Redação Karoline2018-12-20T12:18:43-02:00

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LEI N° 13.770 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera as Leis nºs 9.656/98, e 9.797/99, para dispor sobre a cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Redação Karoline2018-12-20T11:47:30-02:00

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LEI N° 13.769 / 2018 (DOU de 20.12.2018) Altera o Código de Processo Penal – Decreto-Lei nº 3.689/41, a Lei de Execução Penal – Leis nº 7.210/84 () e Lei dos Crimes Hediondos – Lei nº 8.072/90, para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disciplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação.

Redação Karoline2018-12-20T11:46:59-02:00

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RESOLUÇÃO CNAS N° 026 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Estabelece parâmetros para a criação de sistema eletrônico nacional para o processo de inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como das ofertas dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos conselhos de assistência social.

Redação Karoline2018-12-19T16:25:16-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.087 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da Norma Regulamentadora n° 36 (NR-36) – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Redação Karoline2018-12-19T16:24:36-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.086 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 31 (NR-31) – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Redação Karoline2018-12-19T15:28:00-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.085 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Redação Karoline2018-12-19T15:27:21-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.083 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2018-12-19T15:26:03-02:00

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PORTARIA MTb N° 1.084 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Altera o Anexo nº 5 – Radiações Ionizantes – da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) – Atividades e Operações Insalubres.

Redação Karoline2018-12-19T15:16:22-02:00

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PORTARIA MDS N° 2.651 / 2018 (DOU de 19.12.2018) Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada – BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação.

Redação Karoline2018-12-19T15:15:30-02:00

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LEI N° 13.767 / 2018 (DOU de 18.12.2018 – Edição Extra) Altera o artigo 473 da CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/43, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer.

Redação Karoline2018-12-19T15:05:50-02:00

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