RESOLUÇÃO CFMV N° 1.236 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências. Redação Karoline2018-10-29T14:13:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 884 / 2018 (DOU de 29.10.2018) Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho. Redação Karoline2018-10-29T14:13:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 / 2018 (DOU de 26.10.2018) Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil. Redação Karoline2018-10-26T14:46:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFESS N° 885 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Resolução CFESS n° 696, de 15 de dezembro de 2014. Redação Karoline2018-10-25T13:52:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 877 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria SIT n° 25, de 15 de outubro de 2001. Redação Karoline2018-10-25T13:51:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 876 / 2018 (DOU de 25.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora n° 17 (NR-17) – Ergonomia, aprovada pela Portaria MTb n° 3.214/1978, com redação dada pela Portaria MTPS n° 3.751, de 23 de novembro de 1990. Redação Karoline2018-10-25T13:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFESS N° 884 / 2018 (DOU de 24.10.2018) Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29, parágrafo único do artigo 41 da e artigo 54 da Resolução CFESS n° 582/2010. Redação Karoline2018-10-24T11:38:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 / 2018 (DOU de 23.10.2018) Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 798, de 30 de agosto de 2017 no dia 19 de outubro de 2018. Redação Karoline2018-10-23T13:48:33-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 860 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR – 20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Redação Karoline2018-10-17T17:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 / 2018 (DOU de 16.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 03/2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica. Redação Karoline2018-10-16T11:02:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerra no dia 10.10.2018 o prazo de vigência da MP nº 834/2018, que prorrogava o prazo de adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) até 30.10.2018. Redação Karoline2018-10-15T13:35:41-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA RFB N° 1.562 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Transfere a competência para análise, decisão, execução e pagamento dos pedidos de restituição e de reembolso que especifica. Redação Karoline2018-10-15T13:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Prorroga a vigência da MP nº 848/2018, pelo período de 60 dias, a qual altera altera a Lei nº 8.036/90, passa a possibilitar a aplicação de recursos de FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Redação Karoline2018-10-10T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 836 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval. Redação Karoline2018-10-10T11:40:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 037 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-10-08T10:25:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
