RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:19:12-03:00

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RESOLUÇÃO INSS N° 656 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:17:58-03:00

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PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00

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PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00

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LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde.

Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00

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RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 819 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Aprova e divulga a alteração no cronograma de implantação do e-Social.

Karoline Pedroso2018-08-22T09:33:57-03:00

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RESOLUÇÃO CFBio N° 478 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T11:01:07-03:00

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ATO DECLARATÓRIO SIT N° 017 / 2018 (DOU de 20.08.2018) O Ato Declaratório SIT nº 17/2018 cancela o Precedente Administrativo nº 91.

Karoline Pedroso2018-08-20T11:00:02-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 050 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:11:08-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 049 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 798/2017.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:10:57-03:00

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RESOLUÇÃO CFOAB N° 003 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Acrescenta o § 3° ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).

Karoline Pedroso2018-08-16T11:14:06-03:00

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