INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.811 / 2018 (DOU de 20.06.2018) Altera a IN RFB n° 1.784/2018, que regulamenta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil o PRR (Programa de Regularização Tributária Rural), instituído pela Lei n° 13.606/2018. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 15.06.2018) Dispõe sobre suspensão da eficácia de Instrução Normativa. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor referente a solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS – GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CEF N° 814, DE 12 DE JUNHO DE 2018 (DOU de 18.06.2018) Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145, DE 15 DE JUNHO DE 2018 (DOU 18.06.2018) Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Suspensa, até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES N° 94/ 2018. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 / 2018 (DOU de 15.06.2018) Altera a Resolução Normativa CFA N° 425/2012 que Instituiu o Cadastro Nacional dos Profissionais de Administração e Pessoas Jurídicas registrados no Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 016 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Institui o Subcomitê de Atendimento referente ao Comitê Gestor do eSocial. Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CDES N° 015 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Leia mais...
DECRETO N° 9.409 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep. Karoline Pedroso2018-07-06T09:34:58-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
LEI N° 13.677 / 2018 (DOU de 14.06.2018) Altera a Lei Complementar n° 026/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Karoline Pedroso2018-07-06T09:35:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Leia mais...
JORNALISTAS Mineia Luckfett2023-10-16T17:25:03-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Leia mais...
TRABALHO DO PRESO Mineia Luckfett2023-10-16T17:30:11-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Trabalhista, Blog | Trabalhista e Previdenciária, Destaques - Trabalhista, Legislações, Trabalhista Leia mais...
