INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 102 / 2019 (DOU de 15.08.2019) Altera o artigo 678 da IN INSS/PRES n° 077/2015, que trata da fase instrutória para o início do processo de requerimento de benefícios previdenciários.

Redação Karoline2019-08-15T09:48:17-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 869 / 2019 (DOU de 08.08.2019) Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.

Redação Karoline2019-08-08T10:25:29-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas.

Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SPREV/ME N° 001 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a IN SIT nº 129/2017, que estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Redação Karoline2019-07-31T14:25:54-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 865 / 2019 (DOU de 24.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial.

Redação Karoline2019-07-24T09:44:21-03:00

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DECRETO N° 9.921 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Regulamenta atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.

Agatha2019-07-19T10:38:44-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Redação Karoline2019-07-19T10:05:18-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 773 / 2019 (DOU de 12.07.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Agatha2019-07-12T10:43:12-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 834 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020.

Agatha2019-07-10T15:30:56-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 766 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Redação Karoline2019-07-10T10:34:34-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 716 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Redação Karoline2019-07-05T09:43:34-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 043 / 2019 (DOU de 03.07.2019) Encerrado em 28 de junho de 2019 o prazo de vigência da Medida Provisória nº 873/2019, que alterou a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revogou dispositivo da Lei nº 8.112/90.

Agatha2019-07-03T09:40:23-03:00

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RESOLUÇÃO COFFITO N° 504 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Altera a Resolução n° 495, de 18 de dezembro de 2017.

Redação Karoline2019-07-02T11:48:59-03:00

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RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.

Redação Karoline2019-07-01T16:34:17-03:00

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