PORTARIA SPREV/ME N° 033 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Altera a Portaria SPREV n° 024/2019, que institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do Perito Médico Federal e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados. Agatha2019-09-03T09:58:48-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 972 / 2019 (DOU de 22.08.2019) Revoga portarias de criação de colegiados e de aprovação dos respectivos regimentos no âmbito do extinto Ministério do Trabalho – (Processo nº 19964.103375/2019-89). Agatha2019-08-22T10:59:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 916 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Altera a redação da NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Redação Karoline2019-07-31T14:27:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 915 / 2019 (DOU de 31.07.2019) Aprova a nova redação da NR 01, que trata sobre disposições gerais de segurança e saúde para empresas públicas e privadas. Redação Karoline2019-07-31T14:26:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 773 / 2019 (DOU de 12.07.2019) Estabelece, para o mês de julho de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Agatha2019-07-12T10:43:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 766 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece, para o mês de junho de 2019, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS. Redação Karoline2019-07-10T10:34:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 716 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Redação Karoline2019-07-05T09:43:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 617 / 2019 (DOU de 25.06.2019) Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados Redação Karoline2019-06-25T09:16:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 604, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-19T15:37:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-14T13:39:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 585, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-12T11:22:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 554, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Greyce Castardo2019-06-04T09:42:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MC N° 677 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Dispõe acerca da operacionalização dos procedimentos de pagamento do Auxílio Emergencial Pecuniário a que se refere a Medida Provisória nº 875/2019, e dá outras providências. Redação Karoline2019-04-16T11:22:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 682 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. Redação Karoline2019-04-12T15:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA SPREV/ME N° 209 / 2019 (DOU de 12.04.2019) Estabelece, para o mês de abril de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-04-12T15:12:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
