PORTARIA MF N° 027 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:54:31-03:00

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PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:39-03:00

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PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

Karoline Pedroso2018-07-06T11:29:23-03:00

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PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016

Karoline Pedroso2018-07-06T09:27:26-03:00

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PORTARIA SPPE N° 085 / 2018 (DOU de 20.06.2018) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.

Karoline Pedroso2018-07-06T09:32:02-03:00

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