RESOLUÇÃO INSS/PRES N° 701 / 2019 (DOU de 05.09.2019) Altera o Anexo da Resolução INSS/PRES nº 295/2013. Agatha2019-09-17T09:50:04-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO INSS N° 699 / 2019 (DOU de 03.09.2019) Regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha por parte dos beneficiários, bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS. Agatha2019-09-03T09:56:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 935 / 2019 (DOU de 29.08.2019) Aprovar a implementação e a alocação de recursos do FGTS Digital. Redação Karoline2019-08-29T09:07:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 934 / 2019 (DOU de 20.08.2019) Altera a Resolução nº 854/2017, e determina a distribuição de resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2018. Agatha2019-08-20T10:56:07-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 834 / 2019 (DOU de 10.07.2019) Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2019/2020. Agatha2019-07-10T15:30:56-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO COFFITO N° 504 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Altera a Resolução n° 495, de 18 de dezembro de 2017. Redação Karoline2019-07-02T11:48:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho. Redação Karoline2019-07-01T16:34:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBM N° 308 / 2019 (DOU de 28.06.2019) Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde. Redação Karoline2019-07-01T16:33:17-03:00 1.Infolex 2018, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 003 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional – RLA) previstos no § 2° do artigo 4° da Lei Complementar n° 026/1975, para o exercício 2019/2020, do Pis/Pasep. Redação Karoline2019-06-26T17:16:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CD PIS/PASEP N° 002 / 2019 (DOU de 26.06.2019) Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30.06.2018. Redação Karoline2019-06-26T17:16:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBio N° 517 / 2019 (DOU de 21.06.2019) Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-21T11:27:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Redação Karoline2019-06-14T13:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO ANTAQ N° 6.902, DE 23 DE MAIO DE 2019 Greyce Castardo2019-05-24T10:12:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 833, DE 21 DE MAIO DE 2019 Greyce Castardo2019-05-24T10:01:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Legislações, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ N° 030 / 2019 (DOU de 16.04.2019) Altera as Resoluções ANTAQ nº 1.274/2009, nº 1.558/2009, nº 3.285/2014 e nº 3.631/2014, em atendimento ao Decreto nº 9.094/2017, e da Lei nº 13.726/2018, que dispõem sobre dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação, dentre outros procedimentos administrativos. Redação Karoline2019-04-16T11:23:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
