RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 660 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Anexo da Resolução INSS nº 295/2013, acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília – APSAIBR. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 / 2018 (DOU de 21.09.2018)Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador. Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Altera as Resoluções Normativas CNI nº 014/2017 e nº 030/2018 que disciplinam a concessão de visto temporário e autorização de residência e disciplinam a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado, respectivamente. Karoline Pedroso2018-09-20T09:20:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Designa os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas, relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providência. Karoline Pedroso2018-09-19T11:48:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 / 2018 (DOU de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso. Karoline Pedroso2018-09-12T11:05:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais. Karoline Pedroso2018-09-05T11:19:12-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO INSS N° 656 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado. Karoline Pedroso2018-09-05T11:17:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego. Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego. Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFBio N° 478 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T11:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CFOAB N° 003 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Acrescenta o § 3° ao art. 24 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). Karoline Pedroso2018-08-16T11:14:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CCFGTS N° 895 / 2018 (DOU de 15.08.2018) Estabelece o índice para a realização da distribuição do resultado positivo do FGTS referente ao exercício de 2017. Karoline Pedroso2018-08-15T12:35:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 030 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Disciplina a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado. Karoline Pedroso2018-07-25T11:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
