Tabela – Classificação Tributária Mineia Luckfett2021-03-19T15:10:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Tipos de Dependente Mineia Luckfett2021-03-19T15:10:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Países Mineia Luckfett2021-03-19T15:09:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Tipos de Inscrição Mineia Luckfett2021-03-19T15:09:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Mineia Luckfett2021-03-19T15:08:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Financiamento da Aposent. Especial e Redução do Tempo de Contrib. Mineia Luckfett2021-03-19T15:05:27-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
Tabela – Categorias de Trabalhadores Mineia Luckfett2021-03-19T15:05:11-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Tabelas e-social Read more...
PORTARIA MTb N° 860 / 2018 (DOU de 17.10.2018) Altera a Norma Regulamentadora nº 20 (NR – 20) – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Redação Karoline2018-10-17T17:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 / 2018 (DOU de 16.10.2018) Altera a Resolução Normativa CNI nº 03/2017, que disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil, para prestar serviço de assistência técnica. Redação Karoline2018-10-16T11:02:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Encerra no dia 10.10.2018 o prazo de vigência da MP nº 834/2018, que prorrogava o prazo de adesão ao PRR (Programa de Regularização Tributária Rural) até 30.10.2018. Redação Karoline2018-10-15T13:35:41-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA RFB N° 1.562 / 2018 (DOU de 15.10.2018) Transfere a competência para análise, decisão, execução e pagamento dos pedidos de restituição e de reembolso que especifica. Redação Karoline2018-10-15T13:35:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Prorroga a vigência da MP nº 848/2018, pelo período de 60 dias, a qual altera altera a Lei nº 8.036/90, passa a possibilitar a aplicação de recursos de FGTS em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Redação Karoline2018-10-10T11:41:44-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA MTb N° 836 / 2018 (DOU de 10.10.2018) Altera a NR-34, que trata sobre as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, reparação e desmonte naval. Redação Karoline2018-10-10T11:40:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 037 / 2018 (DOU de 08.10.2018) Estabelece, para o mês de outubro de 2018, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente. Redação Karoline2018-10-08T10:25:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.722 / 2018 (DOU de 05.10.2018) Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Redação Karoline2018-10-05T10:49:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
