RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica – eART- no âmbito do sistema CFMV/CRMV”s.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:53-03:00

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RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:23:18-03:00

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PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 / 2018 (DOU de 24.09.2018) Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:19:36-03:00

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PORTARIA MF N° 409 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Divulga os róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.0, calculados em 2018; fixa a data e a forma de disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2018, com vigência para o ano de 2019; e dispõe sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face dos índices FAP a elas atribuídos.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:58:40-03:00

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RESOLUÇÃO INSS N° 660 / 2018 (DOU de 21.09.2018) Altera o Anexo da Resolução INSS nº 295/2013, acrescentando-se na relação de Organismos de Ligação Brasileiros o Acordo firmado com os Estados Unidos da América, que será operacionalizado pela Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Brasília – APSAIBR.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:27-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.183 / 2018 (DOU de 21.09.2018)Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:57:16-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 032 / 2018 (DOU de 20.09.2018) Altera as Resoluções Normativas CNI nº 014/2017 e nº 030/2018 que disciplinam a concessão de visto temporário e autorização de residência e disciplinam a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado, respectivamente.

Karoline Pedroso2018-09-20T09:20:42-03:00

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RESOLUÇÃO CFM N° 2.180 / 2018 (DOU de 19.09.2018) Designa os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas, relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providência.

Karoline Pedroso2018-09-19T11:48:54-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 004 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Permite o uso de código de acesso no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) para os serviços elencados.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:45:19-03:00

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PORTARIA INTERMINISTERIAL MSP/MDH N° 003 / 2018 (DOU de 14.09.2018) Dispõe sobre o procedimento de contratação de mão de obra formada por pessoas presas ou egressas do sistema prisional, em atendimento ao disposto nos artigos 5° e 6° do Decreto n° 9.450/2018, bem como sobre a fiscalização de seu cumprimento.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:46:55-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2018 Declara encerrada a vigência da MP nº 828/2018, a qual alterava a 13.606/2018, prorrogando o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.05.2018.

Karoline Pedroso2018-09-13T10:55:50-03:00

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RESOLUÇÃO CCFGTS N° 896 / 2018 (DOU de 12.09.2018) Dispõe sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.

Karoline Pedroso2018-09-12T11:05:58-03:00

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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1828/2018, que regula o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF).

Karoline Pedroso2018-09-12T09:09:35-03:00

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DECRETO N° 9.500 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Altera o Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração.

Karoline Pedroso2018-09-11T13:21:07-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.828 / 2018 (DOU de 11.09.2018) Dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física -CAEPF.

Karoline Pedroso2018-09-11T11:35:49-03:00

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