eSocial – Publicadas orientações sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF)

Karoline Pedroso2018-09-11T14:33:20-03:00

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DECRETO N° 9.494 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera o Decreto nº 5.109/2004, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, e o Decreto nº 3.298/99, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:58:55-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 064 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Aprovada a versão 1.4 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:57:10-03:00

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PORTARIA SIT N° 760 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece procedimentos para o credenciamento de laboratórios pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e requisitos obrigatórios a serem observados na realização de ensaios laboratoriais para fins de obtenção de Certificado de Aprovação – CA para EPI – Equipamento de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:54-03:00

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PORTARIA SIT N° 759 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 452/2014 sobre as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:50:34-03:00

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PORTARIA SIT N° 758 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Altera a Portaria SIT Nº 451/2018 sobre o acesso ao sistema o acesso ao sistema Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de Equipamentos de Proteção Individual.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:52:47-03:00

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PORTARIA MF N° 034 / 2018 (DOU de 10.09.2018) Estabelece para o mês de setembro de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Karoline Pedroso2018-09-10T10:22:44-03:00

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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 051 / 2018 (DOU de 06.09.2018) Prorroga a vigência da MP nº 842/2018, pelo período de 60 dias, qual altera a Lei nº 13.340/2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606/2018.

Karoline Pedroso2018-09-06T14:09:45-03:00

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Banco não terá de pagar a operador de caixa intervalo garantido a digitador

Karoline Pedroso2018-09-06T09:37:57-03:00

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Empresa tem responsabilidade por acidente com petroleiro em plataforma

Karoline Pedroso2018-09-06T09:37:28-03:00

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RESOLUÇÃO NORMATIVA CFQ N° 270 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Regulamenta a atuação do profissional da Química em relação a cadeia produtiva de gases medicinais.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:19:12-03:00

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RESOLUÇÃO INSS N° 656 / 2018 (DOU de 05.09.2018) Altera dispositivos da Resolução INSS/PRES nº 321/2013, qual trata sobre os procedimentos relativos aos bloqueios de margem para contratação de empréstimo consignado.

Karoline Pedroso2018-09-05T11:17:58-03:00

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Karoline Pedroso2018-09-05T10:14:07-03:00

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Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

Karoline Pedroso2018-09-05T10:10:18-03:00

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Banco pagará R$ 200 mil por irregularidades de jornada de trabalho

Karoline Pedroso2018-09-05T10:09:42-03:00

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