PORTARIA MF N° 393 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Altera disposições das Portarias MPS n° 204/2008, nº 402/2008, e nº 154/2008, e da Portaria MF nº 577/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:23:49-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 / 2018 (DOU de 03.09.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1° da Instrução Normativa nº 002/2011, que trata dos requisitos para emissão de certificados digitais para condomínios.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:22:57-03:00

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PORTARIA MF N° 032 / 2018 (DOU de 31.08.2018) Estabelece, para o mês de agosto de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-08-31T11:48:03-03:00

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Homens adotantes podem receber salário-maternidade

Karoline Pedroso2018-08-31T09:06:14-03:00

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Desemprego cai, mas ainda abrange 12,9 milhões de pessoas

Karoline Pedroso2018-08-31T09:05:57-03:00

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Supremo adia decisão sobre terceirização de atividade-fim das empresas

Karoline Pedroso2018-08-30T09:47:08-03:00

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Médico é preso em Sorocaba por fraudes em ações trabalhistas

Karoline Pedroso2018-08-30T09:46:47-03:00

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Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

Karoline Pedroso2018-08-30T09:46:22-03:00

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É razoável o pagamento de auxílio-doença a partir da data do requerimento administrativo

Karoline Pedroso2018-08-30T09:45:53-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 818 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Aprova a inclusão dos campos “nacionalidade” e “país de origem” nos formulários de requerimento para todas as modalidades de seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:46-03:00

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 817 / 2018 (DOU de 29.08.2018) Dispõe sobre procedimentos para pagamento dos benefícios do seguro-desemprego.

Karoline Pedroso2018-08-29T11:12:22-03:00

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SÚMULA JEF/TNU N° 085 / 2018 (DOU de 29.08.2018) É possível a conversão de tempo comum em especial de período(s) anterior(es) ao advento da Lei n° 9.032/95 (que alterou a redação do § 3° do art. 57 da Lei n° 8.213/91), desde que todas as condições legais para a concessão do benefício pleiteado tenham sido atendidas antes da publicação da referida lei, independentemente da data de entrada do requerimento (DER).

Karoline Pedroso2018-08-29T11:11:40-03:00

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Exigência de teste de HIV para trabalho caracteriza dano moral

Karoline Pedroso2018-08-29T09:17:21-03:00

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Garantia do FGTS permitirá redução de juros do crédito consignado

Karoline Pedroso2018-08-29T09:17:09-03:00

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Projeta cria estatuto para regulamentar profissão de empregado de cooperativa

Karoline Pedroso2018-08-28T09:42:09-03:00

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