Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral Karoline Pedroso2018-08-28T09:41:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:57-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:39:33-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Negado benefício de pensão por morte por falta de comprovação de união estável Karoline Pedroso2018-08-28T09:34:44-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
LEI N° 13.714 / 2018 (DOU de 27.08.2018) Altera a Lei nº 8.742/93, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Karoline Pedroso2018-08-27T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Lei, Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 142 / 2018 (DOU de 24.08.2018) Altera as Resoluções CGSN nº 134/2017, que dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155/2016, destinado ao Microempreendedor Individual (MEI), e nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Karoline Pedroso2018-08-27T14:29:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
Motorista escolar não consegue hora-extra por período de aula Karoline Pedroso2018-08-27T13:12:06-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Pagamento do 13º salário de aposentados do INSS começa segunda (27) e tem regras específicas Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:42-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
STF suspende julgamento e decisão sobre validade da terceirização deve sair na próxima semana Karoline Pedroso2018-08-27T13:11:22-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Receita diz que um milhão de empresas já aderiram ao eSocial Karoline Pedroso2018-08-24T09:55:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS libera consulta à primeira parcela do 13º salário de aposentados Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:58-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença Karoline Pedroso2018-08-24T09:54:16-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Operação descobre fraude em pensões por morte no Maranhão Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
STJ determina extensão de adicional de 25% para todos aposentados que precisam de cuidador Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:24-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
INSS deve comprovar negligência de empresa para ressarcimento de pensão por morte de segurado Karoline Pedroso2018-08-23T10:39:00-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
