Justiça manda empresa ressarcir INSS por benefício pago a trabalhador acidentado Karoline Pedroso2018-08-23T10:38:39-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
MPF quer acabar com fraudes “post mortem” no INSS Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:47-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Segurado do INSS não precisa ter conta corrente para receber benefício Karoline Pedroso2018-08-22T09:38:04-03:00 NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Pensão por morte é benefício previdenciário regido pela lei vigente à época do óbito do segurado instituidor Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:43-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira Karoline Pedroso2018-08-22T09:37:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
CIRCULAR CAIXA N° 819 / 2018 (DOU de 22.08.2018) Aprova e divulga a alteração no cronograma de implantação do e-Social. Karoline Pedroso2018-08-22T09:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CFBio N° 478 / 2018 (DOU de 20.08.2018) Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-20T11:01:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO SIT N° 017 / 2018 (DOU de 20.08.2018) O Ato Declaratório SIT nº 17/2018 cancela o Precedente Administrativo nº 91. Karoline Pedroso2018-08-20T11:00:02-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
Consulta ao 13º dos aposentados e pensionistas do INSS Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:46-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Relação extraconjugal mantida com segurada falecida não garante ao autor concessão de pensão por morte Karoline Pedroso2018-08-20T09:42:17-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Proposta fixa em 30 horas semanais jornada de trabalho de condutor de ambulância Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:51-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Revisão de benefícios previdenciários gerará economia anual de R$ 8 bilhões Karoline Pedroso2018-08-20T09:41:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 848 / 2018 (DOU de 17.08.2018) Altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Karoline Pedroso2018-08-17T09:43:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Medidas Provisórias, Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 050 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 841/2018. Karoline Pedroso2018-08-17T09:11:08-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 049 / 2018 (DOU de 16.08.2018) Prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 798/2017. Karoline Pedroso2018-08-17T09:10:57-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...