INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Instrução Normativa, Trabalhista Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Jovem com perda auditiva parcial não garante aposentadoria por invalidez Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:53-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:35-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
PORTARIA MF N° 029 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Estabelece, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.78/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb). Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada Karoline Pedroso2018-07-30T10:12:37-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras Karoline Pedroso2018-07-30T10:11:55-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:41-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Salário-maternidade da segurada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:21-03:00 1.Infolex 2018, Trabalhista Read more...
Lei regulamenta contratação de ex-presidiários para contratos com o governo Karoline Pedroso2018-08-03T09:37:34-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083. Karoline Pedroso2018-07-26T10:11:12-03:00 1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno Karoline Pedroso2018-07-27T08:42:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Data para cessação do benefício de auxílio-doença deve ser definida após perícia Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
