INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 146 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:07:08-03:00

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CIRCULAR CAIXA N° 818 / 2018 (DOU de 31.07.2018) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Karoline Pedroso2018-07-31T15:06:35-03:00

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Jovem com perda auditiva parcial não garante aposentadoria por invalidez

Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:53-03:00

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Projeto limita descontos na verba rescisória de trabalhadores

Karoline Pedroso2018-07-31T10:56:35-03:00

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PORTARIA MF N° 029 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Estabelece, para o mês de julho de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:05-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.819 / 2018 (DOU de 30.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.78/2018, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras entidades e Fundos (DCTFWeb).

Karoline Pedroso2018-07-30T10:59:34-03:00

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Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada

Karoline Pedroso2018-07-30T10:12:37-03:00

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Toffoli suspende decisão do TST sobre verba salarial de empregados da Petrobras

Karoline Pedroso2018-07-30T10:11:55-03:00

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Brasil e Suíça assinam ajuste do acordo previdenciário

Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:41-03:00

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Salário-maternidade da segurada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador

Karoline Pedroso2018-07-27T13:16:21-03:00

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Lei regulamenta contratação de ex-presidiários para contratos com o governo

Karoline Pedroso2018-08-03T09:37:34-03:00

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ATO DECLARATÓRIO SIT N° 016 / 2018 (DOU de 26.07.2018) Cancela o precedente administrativo nº 083.

Karoline Pedroso2018-07-26T10:11:12-03:00

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Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:42-03:00

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Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno

Karoline Pedroso2018-07-27T08:42:43-03:00

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Data para cessação do benefício de auxílio-doença deve ser definida após perícia

Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:02-03:00

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