DECRETO N° 9.450 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal. Karoline Pedroso2018-07-25T11:54:08-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 029 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Dá nova redação à Resolução Normativa CNI n° 008/2017, que disciplina sobre a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil ao abrigo de acordo de cooperação internacional. Karoline Pedroso2018-07-25T11:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 030 / 2018 (DOU de 25.07.2018) Disciplina a renovação do prazo de autorização de residência ou a alteração para prazo indeterminado. Karoline Pedroso2018-07-25T11:43:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Leia mais...
Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta de contrato de trabalho Karoline Pedroso2018-07-25T09:09:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
TST: Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas Karoline Pedroso2018-07-25T09:08:59-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
PORTARIA SIT N° 737 / 2018 (DOU de 24.07.2018) Prorroga a validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018. Karoline Pedroso2018-07-24T16:53:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Leia mais...
Novo período para saque do abono salarial 2016 começa dia 26 Karoline Pedroso2018-07-24T10:23:20-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Estagiário que teve o contrato desvirtuado obtém reconhecimento do vínculo de emprego Karoline Pedroso2018-07-24T10:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Agressor de mulher deverá custear despesas previdenciárias da vítima a partir da condenação Karoline Pedroso2018-07-23T09:51:17-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias garante aposentadoria especial na Justiça Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:39-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
INSS convoca 178 mil beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para perícia Karoline Pedroso2018-07-23T09:44:03-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Projeto quer acabar com normas de teletrabalho impostas pela reforma trabalhista Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:50-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Pedido de restituição de valores da desaposentação feito pelo INSS é ilegal,afirma especialista Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Operação combate fraude de benefícios previdenciários em em Salvador Karoline Pedroso2018-07-20T09:39:33-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
Justiça do Trabalho libera ex-empregados de pagamento de indenização milionária ao INSS Karoline Pedroso2018-07-13T09:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Leia mais...
