Trabalhista – Página: 34 – Infolex

Micro e pequenas empresas poderão ingressar no eSocial em novembro

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Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

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Ilicitude do jogo do bicho impede reconhecimento de vínculo de emprego de cambista

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RESOLUÇÃO CODEFAT N° 815 / 2018 (DOU de 12.07.2018) Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2017/2018, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 790/2017.

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RESOLUÇÃO CDES N° 004 / 2018 (DOU de 11.07.2018) Altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 002/2016, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

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PORTARIA MF N° 027 / 2018 (DOU de 10.07.2018) Estabelece para o mês de julho de 2018, os fatores de atualização, das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG N° 006 / 2018 (DOU de 09.07.2018) Dispõe sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Justiça do Acre garante benefício de salário-maternidade à produtora rural

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TRT-15 condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

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PORTARIA ME N° 208 / 2018 (DOU de 06.07.2018) A Portaria GM/ME n° 208/2018 altera a Portaria GM/ME n° 115/2018, nos artigos 14, 18 e § 9° e 32-A.\

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PORTARIA MDS N° 2.313 / 2018 (DOU de 06.07.2018) Dispõe sobre o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho.

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RESOLUÇÃO CDES N° 017, DE 02 DE JULHO DE 2018 (DOU de 06.07.2018) Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.

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PORTARIA MTb N° 496 / 2018 (DOU de 05.07.2018) Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos § 8° e § 9° do artigo 1°-A da Lei n° 13.352/2016

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A Circular da Caixa 815/2018 publicada em Diário Oficial hoje dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.812 / 2018 (DOU de 02.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.436/2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos artigos 7° e 8° da Lei n° 12.546/2011.

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