CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO – AS HIPÓTESES LEGAIS De Suspensão, Extinção e Exclusão. Mineia Luckfett2013-11-04T16:40:03-02:00 Artigos Leia mais...
CRÉDITOS ESTRUTURAIS E A NÃO CUMULATIVIDADE: A NÃO REPERCUSSÃO E A CORREÇÃO MONETÁRIA Mineia Luckfett2013-01-04T17:12:03-02:00 Artigos Leia mais...
A ADESÃO AO REFIS E A DESISTÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL E RENÚNCIA DO DIREITO QUE SE FUNDA A AÇÃO, – É CONSTITUCIONAL? Mineia Luckfett2013-01-04T17:15:52-02:00 Artigos Leia mais...
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUA EVOLUÇÃO NO TEMPO. Mineia Luckfett2013-01-04T17:19:35-02:00 Artigos Leia mais...
CRÉDITOS DE ICMS VINCULADOS AS RECEITAS DE EXPORTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL E LEI ESTADUAL n.15.562/2007 Mineia Luckfett2013-01-04T17:16:43-02:00 Artigos Leia mais...
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O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E OS PRAZOS DIANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Mineia Luckfett2013-01-04T17:17:42-02:00 Artigos Leia mais...
QUAL O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO PARA O PROCESSO DE CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO? Mineia Luckfett2013-01-04T17:20:48-02:00 Artigos Leia mais...
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS POR ALGUNS ESTADOS DA FEDERAÇÃO Mineia Luckfett2013-01-04T17:18:34-02:00 Artigos Leia mais...
