Calendário de Feriados 2026 – Publicação da Portaria MGI nº 11.4620/2025 Aloma Meireles2025-12-30T16:22:41-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
REARP Atualização: Receita Federal permite atualização de bens com tributação reduzida Aloma Meireles2025-12-29T15:46:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Simples Nacional: Receita Federal esclarece novas regras sobre administração em empresas com fins lucrativos Aloma Meireles2025-12-29T15:46:25-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Atenção: Prazo para aprovação da distribuição de lucros e dividendos é prorrogado! Aloma Meireles2025-12-29T15:45:43-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Governo autoriza movimentação do FGTS para quem optou pelo saque-aniversário Aloma Meireles2025-12-29T14:50:58-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
SALÁRIO MÍNIMO PARA 2026 Aloma Meireles2025-12-29T14:49:14-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Revisão da NR-10 e Mudanças na NR-18 Aloma Meireles2025-12-22T17:04:27-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Justiça do Trabalho proíbe município de Lajeado de exigir CID em atestados médicos Aloma Meireles2025-12-22T17:03:33-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
INSS divulga funcionamento das agências e da Central 135 no Natal e Ano Novo Aloma Meireles2025-12-22T17:02:35-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Portaria estabelece expediente administrativo durante o recesso forense 2025/2026 no MPT-PR Aloma Meireles2025-12-22T17:01:45-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Informativo de Esclarecimentos da Receita Federal sobre Tributação de Altas Rendas e Lucros/Dividendos (Lei 15.270/2025) Aloma Meireles2025-12-19T15:59:06-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Codefat aprova calendário do Abono Salarial 2026 com estimativa de R$ 33,5 bilhões Aloma Meireles2025-12-19T15:25:21-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Férias: direito completa 100 anos, mas ainda é descumprido Aloma Meireles2025-12-19T15:24:49-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Cartilha de Mediação Pré-Processual propõe caminhos para solução rápida de conflitos trabalhistas Aloma Meireles2025-12-19T15:24:18-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Como a Justiça do Trabalho está presente no fim do ano de trabalhadores e trabalhadoras Aloma Meireles2025-12-19T15:23:37-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
