Decreto que prorroga os prazos da Lei 14.020/20 (MP 936) Aloma Meireles2020-10-14T14:19:46-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares tem prazo prorrogado por Decreto Aloma Meireles2020-10-05T17:00:41-03:00 Banner, Banner - COVID19, Destaques - IPI Leia mais...
Câmara aprova dispensa de meta de exportação em ZPE devido à pandemia Aloma Meireles2020-09-23T14:37:16-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Mais produtos para covid perdem taxa para entrar no Brasil Aloma Meireles2020-09-23T14:35:13-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Mato Grosso mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas de etanol Aloma Meireles2020-09-17T17:27:20-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Processos adiados no CAT em Goiás serão retomados a partir de novembro Aloma Meireles2020-09-08T13:40:50-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Paraná suspende cancelamento de inscrição estadual de empresas por ausência de atividade Aloma Meireles2020-08-17T09:55:06-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
PORTARIA Nº 18.731, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 Aloma Meireles2020-08-07T09:49:14-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Taxa de Serviços Estaduais para a abertura de novas empresas, via REDESIM, e nos casos de retificação de escrituração digital passam a ser isentas no Mato Grosso Aloma Meireles2020-08-07T09:59:01-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Aumenta prazo para modificar acordos do Bem Aloma Meireles2020-08-05T15:31:14-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
O Ministério da Cidadania disponibiliza uma opção para a devolução do auxílio emergencial Aloma Meireles2020-08-04T17:04:44-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Passo a passo para informar a suspensão/ ou redução da jornada do empregado doméstico. Aloma Meireles2020-08-03T11:53:02-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Sancionada lei que dispensa o pagamento do FEEF até o fim do ano no Ceará Aloma Meireles2020-07-31T15:25:35-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Portaria PGFN N° 18.176, de 30 de julho de 2020 Aloma Meireles2020-07-31T14:05:20-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...
Regularização do ICMS no Estado do Maranhão com benefícios da MP 321 (à vista ou parcelado) pode ser feito até o dia 14 de agosto Aloma Meireles2020-07-28T10:12:16-03:00 Banner, Banner - COVID19 Leia mais...