LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Aloma Meireles2025-01-03T16:29:16-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sancionada lei que assegura recursos para Pronampe e Programa Pé-de-Meia Aloma Meireles2025-01-03T16:28:42-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais Aloma Meireles2025-01-03T16:28:12-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais Aloma Meireles2025-01-03T16:27:41-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial Aloma Meireles2024-12-30T10:32:05-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
STF reitera questionamentos à Câmara dos Deputados sobre aprovação das emendas de comissão Aloma Meireles2024-12-30T10:31:35-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
STF vai decidir se federação sindical pode propor ação coletiva na falta de sindicato local Aloma Meireles2024-12-30T10:31:01-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento Aloma Meireles2024-12-30T10:30:30-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico Aloma Meireles2024-12-30T10:30:01-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres Aloma Meireles2024-12-30T10:29:34-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia Aloma Meireles2024-12-30T10:29:04-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Aloma Meireles2024-12-30T10:28:31-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo Aloma Meireles2024-12-30T10:27:36-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Aloma Meireles2024-12-30T10:27:07-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico Aloma Meireles2024-12-30T10:26:37-03:00 Banner, Banner - Federal Leia mais...
