Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros Aloma Meireles2024-11-06T11:24:41-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária Aloma Meireles2024-11-06T11:23:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:22:10-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF Aloma Meireles2024-11-06T11:20:53-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:20:23-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro Aloma Meireles2024-11-06T11:19:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco Aloma Meireles2024-11-06T11:18:48-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Adiada votação do projeto que regulamenta mercado de carbono Aloma Meireles2024-11-06T11:04:44-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Aloma Meireles2024-11-06T11:03:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online Aloma Meireles2024-11-06T11:02:39-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Aloma Meireles2024-11-06T11:02:08-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet Aloma Meireles2024-11-06T11:01:35-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades Aloma Meireles2024-11-04T16:54:30-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
CCS vai debater tributação das plataformas de vídeo sob demanda Aloma Meireles2024-11-04T16:52:47-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia Aloma Meireles2024-11-04T16:48:55-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
