STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:22:10-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF Aloma Meireles2024-11-06T11:20:53-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:20:23-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro Aloma Meireles2024-11-06T11:19:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco Aloma Meireles2024-11-06T11:18:48-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Adiada votação do projeto que regulamenta mercado de carbono Aloma Meireles2024-11-06T11:04:44-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Aloma Meireles2024-11-06T11:03:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online Aloma Meireles2024-11-06T11:02:39-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Aloma Meireles2024-11-06T11:02:08-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet Aloma Meireles2024-11-06T11:01:35-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5) Aloma Meireles2024-11-06T10:31:00-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento Aloma Meireles2024-11-04T17:01:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
INSS monta força-tarefa para atender beneficiários do BPC Aloma Meireles2024-11-04T17:00:48-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Estudo da Inspeção do Trabalho revela panorama do trabalho infantil no Brasil entre 2022 e 2023 Aloma Meireles2024-11-04T16:59:33-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades Aloma Meireles2024-11-04T16:54:30-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
