STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência Aloma Meireles2025-01-03T16:39:20-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Aloma Meireles2025-01-03T16:38:19-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Aloma Meireles2025-01-03T16:32:44-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Aloma Meireles2025-01-03T16:31:59-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário Aloma Meireles2025-01-03T16:31:07-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Aloma Meireles2025-01-03T16:30:23-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
LDO para 2025 é sancionada com 35 vetos Aloma Meireles2025-01-03T16:29:50-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Aloma Meireles2025-01-03T16:29:16-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Sancionada lei que assegura recursos para Pronampe e Programa Pé-de-Meia Aloma Meireles2025-01-03T16:28:42-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais Aloma Meireles2025-01-03T16:28:12-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Receita esclarece normas aplicáveis à tributação de incorporações imobiliárias e construções de unidades habitacionais Aloma Meireles2025-01-03T16:27:41-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Salário Mínimo Reajustado para R$ 1.518 Aloma Meireles2024-12-31T08:44:51-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Publicado calendário de feriados e pontos facultativos em 2025 Aloma Meireles2024-12-30T14:50:48-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
STF suspende lei do Mato Grosso que restringe benefícios fiscais a empresas do setor agroindustrial Aloma Meireles2024-12-30T10:32:05-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF reitera questionamentos à Câmara dos Deputados sobre aprovação das emendas de comissão Aloma Meireles2024-12-30T10:31:35-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
