Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Aloma Meireles2024-11-06T11:33:42-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros Aloma Meireles2024-11-06T11:24:41-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária Aloma Meireles2024-11-06T11:23:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:22:10-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento do STF Aloma Meireles2024-11-06T11:20:53-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de agrotóxicos Aloma Meireles2024-11-06T11:20:23-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Pacheco espera votar regulamentação da reforma tributária em dezembro Aloma Meireles2024-11-06T11:19:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro, diz Pacheco Aloma Meireles2024-11-06T11:18:48-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Adiada votação do projeto que regulamenta mercado de carbono Aloma Meireles2024-11-06T11:04:44-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Aloma Meireles2024-11-06T11:03:24-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online Aloma Meireles2024-11-06T11:02:39-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Aloma Meireles2024-11-06T11:02:08-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet Aloma Meireles2024-11-06T11:01:35-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Abono Salarial: MTE disponibiliza consulta de valores e datas de pagamento nesta segunda-feira (5) Aloma Meireles2024-11-06T10:31:00-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento Aloma Meireles2024-11-04T17:01:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
