INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.818, DE 24 DE JULHO DE 2018 (DOU de 26.07.2018) Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Mineia Luckfett2018-07-26T11:09:40-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal Mineia Luckfett2018-07-26T11:04:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasFederais Read more...
INSS convoca beneficiários para perícias médicas Mineia Luckfett2018-07-27T08:41:57-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista Read more...
Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:42-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Vigilantes com jornada 12×36 conseguem prorrogação do adicional noturno Karoline Pedroso2018-07-27T08:42:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaque Geral Informativo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
Data para cessação do benefício de auxílio-doença deve ser definida após perícia Karoline Pedroso2018-07-26T09:13:02-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, NoticiasTrabalhista, Trabalhista Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 030 / 2018 (DOM de 04.02.2018 a 10.02.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:08:30-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA N° 035 / 2018 (DOM de 28.01.2018 a 03.02.2018) Esta portaria divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2018 no município de João Pessoa. Karoline Pedroso2018-08-02T17:09:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 028 / 2018 (DOM de 21.01.2018 a 27.01.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de fevereiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:09:55-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM Nº 027 / 2018 (DOM de 14.01.2018 a 20.01.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência dezembro de 2017. Karoline Pedroso2018-08-03T10:14:54-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 031 / 2018 Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:10:21-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 035 / 2018 (DOM de 25.02.2018 a 03.03.2018) Reconhece a regularização da situação fiscal para acatamento de opção pelo Simples Nacional no ano calendário atual. Karoline Pedroso2018-08-02T17:11:11-03:00 Conteúdo Read more...
