João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 034 / 2018 (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:11:58-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 033 / 2018 (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de março de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:12:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 032 / 2018 – (DOM de 18.02.2018 a 24.02.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência janeiro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:12:52-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 036 / 2018 (DOM de 25.03.2018 a 31.03.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de abril de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:13:22-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 037 / 2018 (DOM de 15.04.2018 a 21.04.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de maio de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:14:28-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 038 / 2018 (DOM de 29.04.2018 a 05.05.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:15:56-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 040 / 2018 (DOM de 06.05.2018 a 12.05.2018) Prorroga o prazo dos títulos vencidos e ainda não pagos, referentes ao Imposto sobre Serviços (ISS) da Pessoa Jurídica, em relação à competência abril de 2018 Karoline Pedroso2018-08-02T17:16:54-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 041 / 2018 (DOM de 27.05.2018 a 02.06.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de junho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:17:18-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 042 / 2018 (DOM de 03.06.2018 a 09.06.2018) Altera a Portaria SEREM nº 026/2017, que institui o Calendário Fiscal e estabelece regras para o pagamento de tributos, preços públicos e demais rendas devidas ao Município de João Pessoa para o exercício de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:17:37-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA N° 886 / 2018 (DOM de 03.06.2018 a 09.06.2018) Estabelece, em caráter excepcional, o horário de expediente dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:19:14-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – PORTARIA TRIBUTÁRIA SEREM N° 045 / 2018 (DOM de 24.06.2018 a 30.06.2018) Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de João Pessoa (UFIR/JP), válido a partir de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-08-02T17:19:44-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – LEI ORDINÁRIA N° 13.126 / 2015 (DOM de 26.12.2015) Dispõe sobre a presença de um profissional de libras para atendimento ao público nas agências bancárias no município Karoline Pedroso2018-08-02T17:20:21-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – LEI ORDINÁRIA N° 13.163 / 2016 (DOM de 23.01.2016) Dispõe sobre a obrigatoriedade de higienização das esteiras ou check-outs dos caixas de supermercados, hipermercados, farmácias e demais estabelecimentos similares que comercializam alimentos ou medicamentos, no município de João Pessoa Karoline Pedroso2018-08-02T17:21:05-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – LEI ORDINÁRIA N° 13.170 / 2016 (DOM de 17.01.2016) Proíbe o trânsito de veículos de tração animal, a condução de animais com carga e o trânsito montado nos locais e situações, previstos nessa legislação, existentes no município de João Pessoa. Karoline Pedroso2018-08-02T17:35:07-03:00 Conteúdo Read more...
João Pessoa – LEI N° 13.157 / 2016 (DOM de 21.02.2016 a 27.02.2016) Obriga as agências bancárias que possuem caixas eletrônicos, as casas lotéricas e as agências dos correios a ter câmeras de segurança e portas eletrônicas giratórias com detector de metais. Karoline Pedroso2018-08-02T17:34:23-03:00 Conteúdo Read more...
