RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 008 / 2018 (DOE de 26.01.2018) Altera a Instrução Normativa SEFIN/CRE n° 02/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para enquadramento no Simples Nacional no âmbito estadual pelos contribuintes que excederam o sublimite do Estado no ano de 2017, mas permanecem enquadrados na esfera Federal. Karoline Pedroso2018-05-16T13:46:37-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 005 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre o Sistema de Gestão do Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 e 20 litros que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:42:17-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 006 / 2018 (DOE de 19.01.2018) Estabelece procedimentos para a concessão de inscrição provisória no CAD/ICMS/RO para contribuintes que possuam débitos para com a Fazenda Pública Estadual e que queiram aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (REFAZ – VI), de que trata a Lei 4.214/2017. Karoline Pedroso2018-05-16T13:42:13-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 004 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 e 20 litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:40:14-03:00 Conteúdo Read more...
RO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB/CRE N° 003 / 2018 (DOE de 17.01.2018) Altera a Instrução Normativa SEFIN/CRE n° 002/2018, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para enquadramento no Simples Nacional no âmbito estadual pelos contribuintes que excederam o sublimite do Estado no ano de 2017, mas permanecem enquadrados na esfera Federal. Karoline Pedroso2018-05-16T13:39:52-03:00 Conteúdo Read more...
RO – RESOLUÇÃO N° 010 / 2018 (DOE de 16.01.2018) Dispõe sobre o recolhimento de taxas dos serviços de transporte intermunicipal no Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:35:15-03:00 Conteúdo Read more...
RO – RESOLUÇÃO CONJUNTA GAB/SEFIN/CRE N° 001 / 2018 (DOE de 13.04.2018) Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto n° 22.723/2018, que autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do ICMS nos casos e forma que especifica. Karoline Pedroso2018-05-16T13:34:42-03:00 Conteúdo Read more...
RO – PORTARIA N° 384 / 2017 (DOE de 09.01.2018) Cria o Selo Verde, certificado de boas práticas sustentáveis. Karoline Pedroso2018-05-16T13:33:15-03:00 Conteúdo Read more...
RO – PORTARIA IDARON-GIDSA N° 121 / 2018 (DOE de 23.03.2018) Disciplina a desinfecção de veículos transportadores de animais no Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:32:10-03:00 Conteúdo Read more...
RO – PORTARIA IDARON-GIDSA N° 237 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Institui o Calendário Oficial de Vacinação de bovinos e bubalinos para a prevenção da febre aftosa em toda a extensão territorial do Estado de Rondônia para o ano de 2018. Karoline Pedroso2018-05-16T13:31:40-03:00 Conteúdo Read more...
RO – LEI N° 4.247 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Dispõe sobre sons e ruídos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:29:49-03:00 Conteúdo Read more...
RO – LEI N° 4.236 / 2018 (DOE de 14.03.2018) Altera a Lei nº 982/2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:28:57-03:00 Conteúdo Read more...
RO – LEI N° 4.246 / 2018 (DOE de 02.04.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte interestadual, amparados pelo Estatuto da Juventude em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:28:44-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.725 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Regulamenta a Lei nº 3.925/2016, que estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:24:22-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.726 / 2018 (DOE de 05.04.2018) Altera o Decreto nº 20.627/2016, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado de Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T13:24:12-03:00 Conteúdo Read more...
