“Aplicar reforma trabalhista para todos os contratos afronta Constituição”, avalia professor Karoline Pedroso2018-05-16T11:55:48-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
União estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte Karoline Pedroso2018-05-16T11:55:10-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
MPF denuncia 16 pessoas por crimes contra a Previdência Social Karoline Pedroso2018-05-16T11:54:43-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
RO – DECRETO N° 22.559 / 2018 (DOE de 30.01.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, nos dias 12.02.2018 e 13.02.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:53:02-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.533 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o Decreto nº 11.908/2005, que dispõe sobre a coleta de dados, a metodologia de cálculo do valor adicionado e demais fatores de agregação para fins de apuração dos índices de participação dos municípios rondonienses no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2018-05-16T11:53:00-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.532 / 2018 (DOE de 23.01.2018) Altera o Decreto nº 22.302/2017, que regulamenta a Lei nº 4.069/2017, a qual institui a obrigatoriedade de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais. Karoline Pedroso2018-05-16T11:50:13-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.530 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T11:49:25-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.529 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Altera o Decreto nº 21.985/2017, que dispõe sobre a atualização cadastral eletrônica dos produtores rurais inscritos no Cadastro de Produtor Rural (CAD/RURAL) em Rondônia. Karoline Pedroso2018-05-16T11:47:23-03:00 Conteúdo Read more...
RO – DECRETO N° 22.528 / 2018 (DOE de 15.01.2018) Altera os efeitos do Decreto nº 22.302/2017, que regulamenta a Lei nº 4.069/2017, a qual institui a obrigatoriedade de aposição de Selo Fiscal de Controle em vasilhames acondicionadores de água mineral natural ou água adicionada de sais minerais. Karoline Pedroso2018-05-16T11:46:57-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 070 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 07.05.2018 a 13.05.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:42:46-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 068 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 16.04.2018 a 22.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:41:37-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 070 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 30.04.2018 a 06.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:40:54-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 067 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 09.04.2018 a 15.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:39:31-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 066 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 02.04.2018 a 08.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:39:06-03:00 Conteúdo Read more...
COMUNICADO EPCF/GEFIS N° 065 / 2018 – RO Estabelece a base de cálculo do café e dos metais, para o período de 26.03.2018 a 01.04.2018. Karoline Pedroso2018-05-16T11:37:02-03:00 Conteúdo Read more...
