LEI N° 16.496, DE 12 DE MAIO DE 2010 (DOU de 12.05.2010) Karoline Pedroso2018-05-15T10:24:06-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 17.352, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 09.11.2012) Karoline Pedroso2018-05-15T10:09:30-03:00 Conteúdo Read more...
INSS começa a mudar atendimento e pedidos de benefícios serão agendados Karoline Pedroso2018-05-15T09:22:18-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir ao INSS Karoline Pedroso2018-05-15T09:21:36-03:00 Conteúdo, NoticiasTrabalhista Read more...
BA – MDF-e será desativado 01.10.2018 Mineia Luckfett2018-05-15T09:10:31-03:00 Conteúdo, NoticiasICMS Read more...
COMEX – PORTARIA MDIC Nº 024, DE 10 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Realiza distribuição de cota para importação, instituída pelo Acordo de Complementação Econômica nº 55, internalizado pelo Decreto nº 4.458, de 5 de novembro de 2002. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:08:08-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.806, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 11/05/2018) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T17:04:31-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
COMEX – CIRCULAR SECEX Nº 021, DE 9 DE MAIO DE 2018 (DOU de 10/05/2018) Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Alemanha para o Brasil de laminados planos de aço ao silício, denominados magnéticos, de grãos não orientados, NCMs 7225.19.00 e 7226.19.00. Giseli Cristofolini Schmoekel2018-05-14T16:43:34-03:00 Conteúdo, Diários Oficiais - COMEX Read more...
