Subseção II Da Substituição Tributária nas Operações com Massas Alimentícias, Biscoitos, Bolachas e Bolos, Pães e Outros Derivados da Farinha de Trigo. Mayara Terplak2015-07-02T17:46:41-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO XI DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E FARINHA DE TRIGO, MISTURA DE FARINHA DE TRIGO E FARINHA DE TRIGO DESTINADA A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS E BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO. Mayara Terplak2015-07-02T17:45:44-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO XI DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM TRIGO EM GRÃO E FARINHA DE TRIGO, MISTURA DE FARINHA DE TRIGO E FARINHA DE TRIGO DESTINADA A ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS, BISCOITOS, BOLACHAS E BOLOS, PÃES E OUTROS DERIVADOS DA FARINHA DE TRIGO. Mayara Terplak2015-07-02T17:45:06-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO X DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM DISCO E FITA, VIRGEM OU GRAVADA Mayara Terplak2015-07-02T17:44:26-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO IX DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM ÓLEOS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (BIODIESEL) Mayara Terplak2015-07-02T17:43:41-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO VIII DOS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DE OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL – AEAC Mayara Terplak2015-07-02T17:41:29-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO VII DAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DE ÓLEO DIESEL Mayara Terplak2015-07-02T17:39:42-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO VI DAS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL – AEHC E ÁLCOOL PARA FINS NÃO COMBUSTÍVEIS. Mayara Terplak2015-07-02T17:38:50-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção VI Das Informações Relativas Às Operações Interestaduais Com Combustíveis Mayara Terplak2015-07-02T17:34:44-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção V Dos Procedimentos Da Refinaria De Petróleo Ou Suas Bases Mayara Terplak2015-07-02T17:33:38-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção IV Das Operações Com Álcool Etílico Anidro Combustível Ou Biodiesel B100 Mayara Terplak2015-07-02T17:32:55-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção III Das Operações Interestaduais Com Combustíveis Derivados de Petróleo em que o Imposto Tenha Sido Retido Anteriormente Mayara Terplak2015-07-02T17:31:38-03:00 Conteúdo Read more...
Subseção II Do Cálculo do Imposto Retido e do Momento do Pagamento Mayara Terplak2015-07-02T17:07:45-03:00 Conteúdo Read more...
SEÇÃO V DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E COM OUTROS PRODUTOS Mayara Terplak2015-07-02T17:06:27-03:00 Conteúdo Read more...
