INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 (DOU de 26.02.2015) debora2015-02-26T09:40:09-03:00 Conteúdo, Legislação Federal, Legislação Federal - Geral, Legislação Federal - IR, Legislação Federal - Outros Read more...
CFC divulga norma com orientações sobre a aplicação da CTG 08 pelas distribuidoras de energia elétrica debora2015-02-26T09:21:03-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
TÍTULO X DAS BASES DE CÁLCULOS ESPECIAIS Priscila Terplak2015-02-25T23:22:26-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO IX DA OPERAÇÃO INTERNA COM DE ÓLEO DIESEL, DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, DE GLP e GLGN PARA CONSUMO EM ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Priscila Terplak2015-02-25T23:22:06-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VIII DA OPERAÇÃO INTERNA COM ÓLEO LUBRIFICANTE Priscila Terplak2015-02-25T23:21:44-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VII DAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) Priscila Terplak2015-02-25T23:21:21-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO VI DAS DEMAIS RESPONSABILIDADES E INFORMAÇÕES Priscila Terplak2015-03-06T10:08:10-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO V DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM COMBUSTÍVEIS Priscila Terplak2015-02-25T23:19:40-03:00 Conteúdo Read more...
TÍTULO IV DOS PROCEDIMENTOS DA REFINARIA DE PETRÓLEO OU SUAS BASES Priscila Terplak2015-02-25T23:19:16-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO III DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTÍVEL DE OUTRO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO Priscila Terplak2015-02-25T23:16:07-03:00 Conteúdo Read more...
CAPÍTULO II DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTE QUE TIVER RECEBIDO O COMBUSTÍVEL DIRETAMENTE DO SUJEITO PASSIVO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Priscila Terplak2015-02-25T23:15:47-03:00 Conteúdo Read more...
