ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 036 / 2008 Mineia Luckfett2014-10-01T15:18:51-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA CONJUNTA Nº 170, DE 20 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 21.08.2008) Mineia Luckfett2014-10-01T15:17:24-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA Nº 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOU de 19.02.2010) Mineia Luckfett2014-10-01T15:16:11-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA MDIC Nº 208, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 21.10.2010) Mineia Luckfett2014-10-01T15:14:10-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA MDIC N° 191 , DE 31 DE JULHO DE 2012 (DOU de 02.08.2012) Mineia Luckfett2014-10-01T15:13:18-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 323, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 26.09.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-10-01T15:11:33-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1.908, DE 19 DE JULHO DE 2012 (DOU de 20.07.2012) Mineia Luckfett2014-10-01T15:11:25-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 286, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 12.09.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-10-01T15:10:56-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA SEF N° 281, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 12.09.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-10-01T15:10:23-03:00 Conteúdo Read more...
PORTARIA CONJUNTA RFB/SCS Nº 1.965, DE 31 DE JULHO DE 2012 (DOU de 01.08.2012) Mineia Luckfett2014-10-01T15:10:06-03:00 Conteúdo Read more...
Resgates antecipados de contribuições da previdência complementar recebidos estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda debora2014-10-01T15:00:49-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Receita Federal define obras de construção civil para efeito de aplicação no regime cumulativo da Cofins/PIS-Pasep debora2014-10-01T14:56:56-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
Esclarecimentos sobre a retenção do imposto e contribuições sobre os contratos de plano de saúde ou odontológicos debora2014-10-01T14:54:13-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
LEI N° 6.882, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 10.09.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-10-01T14:52:55-03:00 Conteúdo Read more...
LEI N° 6.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 (DOE de 10.09.2014) João Vitor de Oliveira Martins2014-10-01T14:52:21-03:00 Conteúdo Read more...
