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Resolução SF-32, de 14-7-98 (DOE de 15-07-98)

leonardo2013-11-04T15:06:36-02:00
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DECRETO Nº 52.667, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 (DOE de 25.01.2008)

bianca2013-11-04T15:06:07-02:00
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Resolução SF 23, de 13-5-98 (DOE de 14-5-98)

leonardo2013-11-04T15:05:52-02:00
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Resolução SF 21, de 22/4/98 (DOE de 23-4-98)

leonardo2013-11-04T15:05:33-02:00
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RESOLUÇÃO SF N° 004, DE 16 DE JANEIRO DE 1998 (DOE de 20.01.1998)

leonardo2016-07-13T10:44:10-03:00
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DECRETO Nº 52.668, DE 24 DE JANEIRO DE 2008(DOE de 25.01.2008)

bianca2013-11-04T15:04:17-02:00
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Resolução SF-42 de 29-10-98 (DOE de 30-10-98)

leonardo2013-11-04T15:03:44-02:00
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Resolução SF-44, de 19-11-98 (DOE de 20-11-98)

leonardo2013-11-04T15:03:24-02:00
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Resolução SF 36 de 14/9/98 (DOE de 15-9-98)

leonardo2013-11-04T15:03:09-02:00
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Resolução SF-46, de 30-12-98 (DOE de 31-12-98)

leonardo2013-11-04T15:02:20-02:00
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DECRETO Nº 52.743, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOE de 23.02.2008)

bianca2013-11-04T15:02:02-02:00
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RESOLUÇÃO SF N° 003,DE 13 DE JANEIRO DE 1999 (DOE de 14.01.1999)

leonardo2013-11-04T15:01:07-02:00
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RESOLUÇÃO SF N° 019, DE 16 DE MARÇO DE 1999 (DOE de 17.03.1999)

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RESOLUÇÃO SF N° 022, DE 01 DE ABRIL DE 1999 (DOE de 02.04.1999)

leonardo2013-11-04T15:00:24-02:00
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RESOLUÇÃO SF N° 035, DE 29 DE JUNHO DE 1999 (DOE de 30.06.1999)

leonardo2013-11-04T15:00:01-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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