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COMUNICADO CAT N° 001, DE 08 DE JANEIRO DE 1999 (DOE de 11.01.1999)

leonardo2013-10-30T14:39:48-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 02, DE 08-01-99 (DOE de 11-01-99)

leonardo2013-10-30T14:39:47-02:00
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LEI Nº 9.093, de 12.09.95 (DOU de 13.09.1995)

Mineia Luckfett2013-10-30T14:38:59-02:00
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PORTARIA CAT Nº 080, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 28.04.2009)

bianca2013-10-30T14:38:53-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 03, de 11-01-99 (D.O.E. de 13-01-99; REP. D.O.E. 30-01-99)

leonardo2013-10-30T14:38:21-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 04, DE 12-01-99 (DOE de 13-01-99)

leonardo2013-10-30T14:38:04-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 06, de 15-01-99 (D.O.E. de 16-01-99)

leonardo2013-10-30T14:37:03-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 05, de 14-01-99 (D.O.E. de 15-01-99; REP. D.O.E. 16-01-99)

leonardo2013-10-30T14:36:35-02:00
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PORTARIA CAT Nº 081, DE 27 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 28.04.2009)

bianca2013-10-30T14:36:27-02:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2004 ( * ) (DOU de 19.04.2004)

Mineia Luckfett2013-10-30T14:35:28-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 07, de 22-01-99 (D.O.E. de 23-01-99)

leonardo2013-10-30T14:35:11-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 08, de 22-01-99 (D.O.E. de 23-01-99)

leonardo2013-10-30T14:34:48-02:00
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 (DOU de 06.12.2005)

Mineia Luckfett2013-10-30T14:34:15-02:00
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PORTARIA CAT Nº 087, DE 04 DE MAIO DE 2009 (DOE de 05.05.2009)

bianca2013-10-30T14:34:10-02:00
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COMUNICADO CAT Nº 11, de 27-01-99 (D.O.E. de 28-01-99)

leonardo2013-10-30T14:32:29-02:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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