Tributação pelo Simples Nacional de produtos farmacêuticos no regime de tributação monofásica de Cofins e PIS-Pasep debora2013-10-07T10:58:54-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece sobre a apuração do ganho de capital nos casos de meação e herança para fins de tributação do IR debora2013-10-07T10:57:15-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Aplicação das regras de preços de transferência nas operações com minério de cobre e seus concentrados debora2013-10-07T10:55:16-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
Receita esclarece sobre o tratamento tributário aplicável às indenizações decorrentes de alterações contratuais debora2013-10-07T10:53:56-03:00 Conteúdo, Soluções de consulta -Federal, Soluções de Consulta RFB Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 765, DE 2 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 09.08.2007) debora2013-10-07T10:31:08-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 767, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 (*) (DOU de 17.08.2007) debora2013-10-07T10:30:12-03:00 Conteúdo Read more...
REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU DE RECURSO ADMINISTRATIVO debora2013-10-07T10:29:39-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 877, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008 (DOU de 26.09.2008) debora2013-10-07T10:27:34-03:00 Conteúdo Read more...
ANEXO ÚNICO REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO OU DE RECURSO ADMINISTRATIVO debora2013-10-07T10:25:49-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 902, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 31.12.2008) debora2013-10-07T10:26:15-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 906, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 07.01.2009) debora2013-10-07T10:17:57-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 911, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 04.02.2009) debora2013-10-07T10:16:05-03:00 Conteúdo Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.122, DE 18 DE JANEIRO DE 2011 (DOU de 19.01.2011) debora2013-10-07T10:15:00-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 6.174, DE 01 DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 02.08.2007) debora2013-10-07T10:07:50-03:00 Conteúdo Read more...
DECRETO Nº 6.451, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOU de 13.05.2008) debora2013-10-07T10:03:59-03:00 Conteúdo Read more...
