Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

InfolexInfolex
Login
  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente

RS – DECRETO N° 46.807, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (*) (DOE de 11.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T21:15:01-03:00
Conteúdo Read more...

RS – DECRETO N° 46.811, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de11.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T21:13:59-03:00
Conteúdo Read more...

RS – DECRETO N° 46.815, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 11.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T21:06:25-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO N° 46.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 11.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T21:05:20-03:00
Conteúdo Read more...

RS – DECRETO N° 46.847, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 24.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T21:00:48-03:00
Conteúdo Read more...

RS – DECRETO N° 46.867, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (DOE de 30.12.2009)

Viviane Katiele2013-09-13T20:59:32-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 3.803, DE 24 DE ABRIL DE 2001( DOU de 25.04.2001)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:38:48-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 4.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 (DOU de 18.12.2002)

Mineia Luckfett2016-12-05T10:25:06-02:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 4.965, DE 29 DE JANEIRO DE 2004. (DOU de 29.01.2004 – edição extra)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:32:10-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.062, DE 30 DE ABRIL DE 2004 (DOU de 30.04.2004 – Edição Extra )

Mineia Luckfett2013-09-13T17:28:41-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.127, DE 5 DE JULHO DE 2004 (DOU de 06.07.2004)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:27:07-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.162, DE 29 DE JULHO DE 2004 (DOU de 30.07.2004)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:25:38-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.171, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 (DOU de 09.08.2004)

Mineia Luckfett2016-12-05T10:24:59-02:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.222, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 (DOU de 01.10.2004)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:19:14-03:00
Conteúdo Read more...

DECRETO Nº 5.281, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004 (DOU de 24.11.2004)

Mineia Luckfett2013-09-13T17:18:22-03:00
Conteúdo Read more...
← Previous1…5.5555.5565.557…6.062Next →

Empresa

Conheça a Infolex

INFOLEX APOIO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 16.973.916/0001-68
Rua General Andrade Neves Nº 90, Sala 57
Centro Histórico – Porto Alegre – RS | CEP 90010-210

Horário de Atendimento

Segunda à quinta-feira:
9h às 11h50 | 13h30 às 18h

Sextas-feiras:
9h às 11h50 | 13h30 às 17h30

Fale Conosco

Consultoria por Telefone:
(51) 3025-7615
0800 302 5761

Entre em contato com nosso setor de relacionamento:
Envie-nos uma mensagem »

E-mail:
infolex@infolex.com.br

Redes Sociais

FacebookInstagramLinkedin
© 2025 Infolex Apoio Empresarial LTDA - Porto Alegre - RS
  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615

  • Home
  • Trabalhista/Previdência
    • InfolexPlay
    • Links Úteis
  • Fiscal
    • Simuladores
      • Guia Prático de Mercadorias
    • ICMS
      • NORTE
      • NORDESTE
      • CENTRO-OESTE
      • SUL
      • SUDESTE
    • ISS
      • NORTE
      • NORDESTE
        • São Luís (MA)
      • CENTRO-OESTE
      • SUDESTE
      • SUL
    • IPI
      • Simulador IPI
    • Destaques Fiscal
      • Normas Confaz
      • Guia de produtos
    • Lista de bens sem similaridade nacional
    • ITR
  • Societária
    • Temas frequentes
      • Arquivamento de Atas NOVO
    • Ferramentas de busca
      • Regimes Tributários
      • Ocupações Permitidas ao MEI
      • Natureza Jurídica
    • Tipos Societários
      • Empresário Individual
      • Sociedade Limitada
      • Sociedade Anônima (SA)
      • Sociedade Cooperativa
    • Perguntas Frequentes
      • MEI
      • Simples Nacional
    • Tabelas Práticas
    • Juntas Comerciais
    • Contratos Societários
    • Artigos Técnicos
  • Federal
    • Informativos Federais NOVO
    • Contabilidade
    • Ferramentas
      • Retenção de Tributos Sobre Serviço
      • Regimes Tributários
      • PIS/COFINS – Beneficíos
    • IRPF
      • Simulador IRRF 2026 NOVO
      • Simulador IRRF 2025
    • Regimes Tributários
      • Busca por CNAE
      • Lucro Real
      • Lucro Presumido
      • Simples Nacional
    • Informações Federais
  • Agendas
    • Federal
    • Estados e Capitais
  • Consultoria
  • Área do cliente