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DECISÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOE de 27.02.2010)

Mineia Luckfett2013-08-27T15:12:02-03:00
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DECISÃO NORMATIVA CAT N° 001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (DOE de 11.02.2011)

Mineia Luckfett2013-08-27T15:11:03-03:00
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DECISÃO NORMATIVA CAT N° 001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 27.10.2012)

Mineia Luckfett2013-08-27T15:10:09-03:00
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DECISÃO NORMATIVA CAT N° 001, DE 13 DE JUNHO DE 2013 (DOE de 14.06.2013)

Mineia Luckfett2013-08-27T15:08:56-03:00
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RS – DECRETO N° 49.714, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 19.10.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:28:04-03:00
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RS – DECRETO N° 49.769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 31.10.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:26:45-03:00
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Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma

Mineia Luckfett2013-08-27T14:23:58-03:00
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RS – DECRETO N° 49.770, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 01.11.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:22:18-03:00
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RS – DECRETO N° 49.772, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 01.11.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:15:59-03:00
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RS – DECRETO N° 49.780, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 06.11.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:14:04-03:00
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RS – DECRETO N° 49.780, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 06.11.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:12:45-03:00
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RS – DECRETO N° 49.781, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 06.11.2012)

Viviane Katiele2013-08-27T14:11:42-03:00
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CVM flexibiliza divulgação de fato relevante

debora2013-08-27T14:09:45-03:00
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Fazenda conclui cruzamento de dados tributários dos contribuintes

debora2013-08-27T14:07:45-03:00
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Novo Código Comercial: comissão recebe dados sobre registro de empresas em São Paulo

debora2013-08-27T14:06:42-03:00
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  • Prorrogado e alterado os prazos de opção tributária para o ano-calendário de 2027.
  • A opção do Simples pelo regime regular de IBS e CBS
  • Confaz publica 34 protocolos ICMS; substituição tributária, combustíveis e integração de cadeias
  • Alteração da data para publicação em produção do esquema com o CNPJ alfanumérico
  • Publicação da Versão 12.2.6 do Programa da ECF

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