PERÍODOS DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS Mineia Luckfett2023-03-31T10:41:28-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | Previdenciária Read more...
STJ – Termo inicial dos juros de mora relativos a diferenças em poupança é a data de citação na fase executiva debora2013-04-02T09:01:59-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
STJ – É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito debora2013-04-02T08:58:54-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
DECISÃO Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor debora2013-04-02T08:57:02-03:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasFederais Read more...
CONVÊNIO ICMS 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 08.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T17:20:03-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
AJUSTE SINIEF 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 08.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T17:18:02-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
AJUSTE SINIEF 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 08.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T17:14:55-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
ATO COTEPE/MVA N° 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 08.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T17:12:21-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
RECAP – Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras debora2013-04-01T17:17:04-03:00 Conteúdo Read more...
REPES – Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação debora2013-04-01T17:10:23-03:00 Conteúdo Read more...
ATO COTEPE/ICMS N° 003, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 (DOU de 22.02.2013) Viviane Katiele2013-04-01T17:09:35-03:00 Conteúdo, Legislação CONFAZ Read more...
