Quem o legislador considera empregado doméstico, para fins trabalhistas? Mineia Luckfett2012-11-26T17:09:21-02:00 Conteúdo Read more...
Qual a Lei que regulamenta as relações de trabalho do empregado doméstico? Mineia Luckfett2012-11-26T17:08:18-02:00 Conteúdo Read more...
Quem poderá contratar empregados domésticos? Mineia Luckfett2012-11-26T17:07:20-02:00 Conteúdo Read more...
A que está obrigado o empregador doméstico durante o afastamento da empregada gestante, por licença maternidade? Mineia Luckfett2012-11-26T17:06:21-02:00 Conteúdo Read more...
LEI Nº 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996 Viviane Katiele2012-11-26T17:05:21-02:00 Conteúdo Read more...
Em que consiste o décimo terceiro salário? Mineia Luckfett2012-11-26T17:03:23-02:00 Conteúdo Read more...
Como a CLT disciplina o contrato de experiência? Mineia Luckfett2012-11-26T16:50:04-02:00 Conteúdo Read more...
Qual a duração máxima do contrato de experiência? Mineia Luckfett2012-11-26T16:49:08-02:00 Conteúdo Read more...
Para que serve a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)? Mineia Luckfett2012-11-26T16:45:56-02:00 Conteúdo Read more...
O trabalhador pode começar a trabalhar sem dispor de CTPS? Mineia Luckfett2012-11-26T16:44:27-02:00 Conteúdo Read more...
Quanto tempo terá o empregador, para devolver ao empregado, a CTPS recebida para anotações? Mineia Luckfett2012-11-26T16:43:22-02:00 Conteúdo Read more...
Em que momentos são feitas as anotações na CTPS? Mineia Luckfett2012-11-26T16:42:04-02:00 Conteúdo Read more...
Que tipo de anotações são vedadas ao empregador? Mineia Luckfett2012-11-26T16:40:30-02:00 Conteúdo Read more...
Qual a conseqüência do exercício de trabalho em condições de insalubridade, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MT, sobre o salário do empregado? Mineia Luckfett2012-11-26T16:38:22-02:00 Atividade Insalubre e Perigosa, Conteúdo Read more...
