ES – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD Tatiane ICMS2021-10-19T18:18:06-03:00 Blog | Espirito Santo, Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.388 / 2016 (DOE de 20.10.2016) Altera o Decreto nº 26.169/2009, que dispõe sobre o tratamento tributário especial nas operações internas de produtos de higiene pessoal e perfumaria, produzidos no Estado de Sergipe, para atacadistas. Karoline Pedroso2017-05-31T16:56:56-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.389 / 2016 (DOE de 20.10.2016) Altera o Decreto nº 29.912/2014, que dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado a estabelecimento de contribuinte do ICMS que exerce atividade de distribuição centralizada de mercadorias. Karoline Pedroso2017-05-31T16:55:39-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.390 / 2016 (DOE de 20.10.2016) Altera o Decreto nº 23.873/2006, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos Karoline Pedroso2017-05-31T16:54:08-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.391 / 2016 (DOE de 20.10.2016) Altera o RICMS/SE, quanto ao recolhimento da complementação da alíquota interestadual por empresas optantes pelo Simples Nacional. Karoline Pedroso2017-05-31T16:52:55-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.392 / 2016 (DOE de 21.10.2016) Altera o Decreto nº 30.152/2016, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, referentes às operações subsequentes. Karoline Pedroso2017-05-31T16:50:24-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.401 / 2016 (DOE de 09.11.2016) Altera o Decreto nº 28.199/2011, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com materiais elétricos e com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. Karoline Pedroso2017-05-31T16:49:14-03:00 Conteúdo Read more...
SE – DECRETO N° 30.413 / 2016 (DOE de 24.11.2016) Altera o Decreto nº 29.910/2014, que dispõe sobre normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, quanto à redução de juros e multas de débitos relacionados ao ICM e ao ICMS. Karoline Pedroso2017-05-31T16:47:37-03:00 Conteúdo Read more...
